quarta-feira, 11 de junho de 2014

Direito Penal



Há aproximadamente 3 mil anos, um jovem pastor estava cuidando de suas ovelhas quando recebeu um recado de seu pai, que lhe pedia para ir à procura de seus três irmãos mais velhos, que se encontravam no campo de batalha. O pai, com o coração ardendo, pediu ao filho mais moço que levasse um pouco de trigo e pães aos seus irmãos, bem como lhe trouxesse notícias sobre eles.
Obediente ao seu velho pai, o jovem pastor saiu à procura de seus irmãos e os encontrou aterrorizados sob uma colina, pois que todo o seu grupo estava sendo desafiado por um enorme lutador, na verdade um gigante, que propunha que seus inimigos escolhessem entre eles outro guerreiro, para que a luta fosse travada somente entre os dois. Aquele que vencesse a luta subjugaria o grupo inimigo.
Ninguém, contudo, se atrevia a descer a colina a fim de dar início à batalha. O gigante, durante quarenta dias seguidos, ofendia e humilhava os seus ini¬migos. Ao deparar com esse quadro, o jovem pastor foi à procura de seu rei, que também se encontrava no campo de batalha, e, sem qualquer receio, pediu permissão para enfrentar o gigante guerreiro inimigo. O rei, olhando para aquele jovem de apenas 17 anos, que nunca havia pegado em armas, tentou demovê-lo da idéia, pois não sabia que aquele pequeno e fraco pas¬tor estava guerreando em nome do SENHOR DOS EXÉRCITOS.
Com uma simples funda, munido de algumas pedras, o jovem desafiou aquele guerreiro experiente, um gigante da terra de Gate, e, com os olhos voltados para o seu SENHOR, arremessou a pedra, que acertou na testa de seu inimigo. Ao fazê-lo cair, o jovem pastor correu em direção àquele gigante adormecido e, tomando-lhe a espada, cortou-lhe a cabeça, e os seus inimigos foram derrotados.
Esse jovem pastor era Davi, filho de Jessé, da tribo de Judá; o gigante era Golias, da tribo de Gate, pertencente ao povo filisteu.
O tamanho e a força do gigante guerreiro, que nunca havia sido derrotado, intimidavam o exército de Israel. Davi, ao contrário dos demais do seu povo, olhava muito além, pois tinha os olhos voltados para o Criador dos céus e da terra, cuja força é inigualável.
Eu não sei qual o gigante que você, amado leitor, não está conseguindo derrotar. Contudo, tal como Davi, não fixe os olhos no seu problema. Olhe para cima e veja Aquele que é superior a tudo e a todos.
A Bíblia nos relata que Davi era um homem segundo o coração de Deus. Como homem, mesmo depois de ter sido coroado rei de Israel, Davi errou por diversas vezes. Adulterou, matou inocentes e descumpriu os mandamentos de Deus. Entretanto, Deus conhecia o seu coração e sabia que, mesmo errando, ele amava ao seu Criador.
Todos nós erramos e, muitas vezes, nos sentimos envergonhados de falar com Deus. A mensagem que gostaria de transmitir-lhe, nesta oportunidade, é que Deus está esperando você iniciar a conversa. O amor de Deus é tão profundo que Ele entregou seu único Filho para a remissão de nossos pecados. A Palavra de Deus diz que todos pecaram e carecem da sua misericórdia.
Talvez você esteja pensando agora: “O que esta mensagem está fazendo em um livro de Direito Penal”? Na verdade, não existe lugar melhor para falar de Deus do que em uma obra que cuida das mazelas praticadas pelo homem. O ser humano é mau. Mata, estupra, rouba, calunia, enfim, pratica toda sorte de iniqüidades. Na época do Antigo Testamento, o povo judeu tinha de imolar um cordeiro para a remissão de seus pecados. O ritual consistia em pegar um cordeiro sem qualquer defeito e sobre ele impor as mãos, como se estivesse transferindo a ele todos os pecados. Em seguida, o cordeiro era morto.
Como a raça humana não cessava de pecar e o simbolismo do cordeiro imolado já não era suficiente, Deus enviou o seu Filho unigênito, Jesus Cristo, que nunca havia praticado qualquer transgressão, para que fosse o seu cordeiro, ou seja, o Cordeiro de Deus, e, morrendo por nós naquele madeiro, levasse com Ele todas os nossos pecados e transgressões.
Assim, Jesus Cristo morreu por mim e por você. Nós, na verdade, é que matamos a Jesus Cristo. Contudo, ele não está morto, pois que ao terceiro dia ressuscitou e está vivo entre nós. Por isso, antes mesmo de ler este pequeno livro de Direito Penal, que, diga-se de passagem, não tem a menor condição de, com suas lições acadêmicas, resolver os problemas da humanidade, entregue sua vida a Jesus e deixe de olhar para os seus problemas e transgressões como se fossem o seu Golias.
Diariamente assistimos aos telejornais, cujos âncoras, efusivamente, atribuem a chamada “onda de criminalidade” à falta de rigor das leis penais, como se não houvesse rigor suficiente. A cada dia, nossos congressistas, com finalidades eleitoreiras, criam novas infrações penais, almejando com isso satisfazer os desejos da sociedade, que se deixa enganar pelo discurso repressor do Direito Penal. Não se iluda, pois o Direito Penal não é a solução para qualquer problema. O problema está na natureza do homem, que é má. Por isso, somente Deus pode resolver todos os problemas da humanidade. Se praticarmos o seu mandamento – “que vos ameis uns aos outros; assim como eu vos amei…” (João 13:14) – a sociedade será outra. Não haverá corrupção, mortes, injúrias, enfim, se seguirmos Suas lições, se o homem se voltar para Deus, tiver temor a Ele, todos os problemas serão eliminados.
Durante aproximadamente dezessete anos no Ministério Público de Minas Gerais, pudemos perceber a diferença em lidar com presos que conheceram a Palavra de Deus, que tiveram um encontro verdadeiro com Jesus Cristo, nosso Salvador. Não pensam em rebelar-se; procuram se adaptar às regras do cárcere, e mais: servem de conforto aos que ainda se encontram nas trevas.
Se você, querido leitor, quiser ter esse encontro com Jesus Cristo, faça esta oração de entrega, com todo o seu coração. Se ao final concordar com aquilo que foi lido, diga AMÉM, bem forte, com todo o seu sentimento. Diga comigo:
Senhor Jesus, eu não Te vejo, mas creio que Tu és o Filho de Deus. Agradeço-Te, Jesus, por ter morrido em meu lugar naquele madeiro, levando Consigo todas as minhas transgressões. Reconheço, Jesus, que Tu és o único Senhor e Salvador da minha alma. Escreve meu nome no Livro da Vida e me dá a salvação eterna. Amém.
Agora que você entregou sua vida ao REI DOS REIS, antes mesmo de começar a ler este livro, procure conhecer a Palavra de Deus, que é a Bíblia. Quando estiver ansioso, seja estudando, trabalhando ou mesmo com problemas de ordem pessoal, não se esqueça de que, agora, você conhece Alguém a quem pode confiar e confidenciar todas as suas angústias. Não se esqueça também de que Jesus Cristo levou-as na cruz do calvário.
Espero que goste da leitura que será feita a seguir, pois procurei escrever este livro da forma mais didática possível, buscando auxiliar não somente o profissional do Direito, como também os estudantes e aqueles que desejam prestar concursos públicos.
Que Deus abençoe você. Maranata!

Rogério Greco

• Procurador de Justiça, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989.
• Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001).
• É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.
• Membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público para os anos de 2003, 2006 e 2008.
• Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);
• Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDF);
• Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN);
• Professor convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES);
• Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da PUC-BH.
. Proessor do Curso de pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso (FESMPMT.
• Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
• Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais.
• Especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca (Espanha).
• Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha).
• Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, junto ao Tribunal de Justiça.
• Membro titular da banca examinadora de Direito Penal do XLVII Concurso para ingresso na carreira do MInistério Público de Minas Gerais
• É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura; Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas: (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal – Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal do Equilíbrio – uma visão minimalista do Direito Penal (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal e Processual Penal (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial – Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Resumos Gráficos de Direito Penal – parte geral e parte especial (Rio de Janeiro: Impetus); Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativas à Privação de Liberdade (São Paulo: Saraiva); Virado do Avesso – Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash); A Retomada do Complexo do Alemão (em coautoria com André Monteiro e Eduardo Betini, Rio de Janeiro: Impetus).
• Embaixador de Cristo.